0. Espaços cobertos e aplicabilidade
Este documento estabelece as regras de reserva, uso e contrapartidas para
os espaços do Brota:
- Estúdio Brota (produção audiovisual e conteúdo)
- Sala de Reunião
- Salão Principal
As regras gerais (seções 1 a 3) aplicam-se a todos os espaços. Cada espaço
possui, em seguida, uma seção com suas regras específicas.
1. Introdução
Os espaços do Brota são destinados a atividades sociais (gratuitas) e
comerciais (pagas), sempre com foco na cultura, criatividade e
fortalecimento da comunidade. Este documento estabelece as regras de
reserva, uso e contrapartidas para garantir o bom funcionamento e a
harmonia entre os usuários.
2. Sistema de reserva
2.1. Antecedência mínima
Toda reserva deve ser solicitada com no mínimo 24 horas de antecedência em
relação ao horário pretendido.
2.2. Formulário de reserva
Antes de agendar pela primeira vez, é necessário preencher o formulário
oficial do Brota:
forms.gle/GxBd3CaAr4zZdTrQ6.
A partir do primeiro cadastro, todos os agendamentos devem ser feitos
diretamente pelo sistema de calendário:
calendar.app.google/wppfdiR8N5eAVL9y9.
Reservando por aqui: este formulário já faz as
duas coisas. O cadastro fica na sua conta do Brota, pedido uma única vez, na
primeira reserva, e o agendamento é o próprio pedido que você está preenchendo
agora. A conta pode ser criada com e-mail ou com o Google.
2.3. Confirmação
A reserva só é confirmada após retorno da equipe Brota por e-mail ou
WhatsApp. Reservas sem confirmação não serão atendidas.
3. Obrigações comuns (todo usuário)
3.1. Regras gerais de uso
- Durante o período da reserva, o uso do espaço e dos equipamentos é de
responsabilidade da pessoa que reservou.
- Zelar pela conservação e boas condições de todos os equipamentos (mesas,
cadeiras, microfones, câmeras, computadores, iluminação, etc.), sem
retirá-los do espaço.
- Comunicar imediatamente qualquer dano ou mau funcionamento à equipe Brota.
- Deixar o espaço organizado e limpo ao final do uso.
- Não consumir alimentos gordurosos ou bebidas próximas a equipamentos
eletrônicos.
- Respeitar o horário de início e término da reserva.
- Não fumar no espaço.
- Registrar todos os participantes presentes; pessoas não cadastradas não
podem entrar sem aviso prévio.
3.2. Restrições de conteúdo
Não é permitido gravar, produzir ou divulgar, utilizando os espaços e
equipamentos do Brota, conteúdo que:
- Incite ódio, discriminação ou preconceito (racial, de gênero, orientação
sexual, religião, origem, etc.);
- Contenha discurso de violência, apologia ao crime ou a atividades ilegais;
- Seja de natureza sexual explícita ou pornográfica;
- Exponha dados pessoais, imagem ou voz de terceiros sem autorização
expressa;
- Infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros
(músicas, imagens, marcas);
- Difame, calunie ou injurie pessoas físicas ou jurídicas;
- Configure propaganda político-partidária ou eleitoral (o espaço é de uso
coletivo e apartidário);
- Associe a marca/imagem do Brota a atividades comerciais não autorizadas
ou concorrentes de parceiros institucionais.
O descumprimento desta cláusula pode resultar em suspensão imediata do uso e
cancelamento de reservas futuras, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
4. Estúdio Brota – regras específicas
4.1. Uso social (gratuito) – perfil morador Bolsa Brota
- Destinado a: beneficiários do programa Bolsa Brota.
- Condição fundamental: o espaço pode ser compartilhado quando houver
reservas longas (acima de 4 horas) e quando a configuração do local
permitir.
- Exemplo prático: um usuário utiliza a mesa principal para edição de vídeo;
outro usuário, simultaneamente, utiliza a mesa do podcast para gravação.
- A divisão do espaço será coordenada pela equipe Brota ou, na ausência,
pelos próprios usuários seguindo o princípio de boa convivência.
- Não é permitido impedir o uso compartilhado quando houver possibilidade
técnica.
4.2. Uso comercial (pago)
- Destinado a: qualquer pessoa ou empresa que realize atividade com fins
lucrativos.
- Prerrogativa: uso exclusivo do espaço durante o horário reservado.
- Obrigação no formulário: informar o valor total cobrado do cliente pelo
serviço.
- Obrigação no formulário: informar o valor a ser repassado ao Brota
(conforme combinado previamente ou tabela de parceria).
- O não repasse ou informação falsa implicará em suspensão do direito de
novas reservas comerciais.
4.3. Prioridade de uso
- Em caso de conflito de horários, reservas comerciais têm prioridade sobre
reservas sociais.
- Entre reservas do mesmo tipo, prevalece quem reservou primeiro no sistema
de agendamento.
- Cancelamentos devem ser avisados à equipe Brota com antecedência, para
liberar o espaço.
- Em caso de dúvida, a decisão final é da equipe Brota.
5. Sala de Reunião – regras específicas
- Destinada a reuniões, chamadas de vídeo, entrevistas e atividades que
exijam privacidade e silêncio.
- Reserva feita pelo mesmo sistema de calendário, indicando número de
participantes.
- Capacidade máxima deve ser respeitada conforme indicado no espaço.
- Uso de equipamentos audiovisuais (TV, quadro branco, sistema de som, se
houver) deve ser combinado previamente com a equipe Brota.
- Prioridade de uso comercial sobre uso social segue a mesma regra da
seção 4.3.
- Ao final da reunião, cadeiras e mesa devem ser reorganizadas e materiais
utilizados (quadro branco, etc.) devem ser apagados/guardados.
6. Salão Principal – regras específicas
- Destinado a eventos, oficinas, encontros comunitários e atividades de
maior porte.
- Reserva feita pelo mesmo sistema de calendário, indicando tipo de
atividade e número esperado de participantes.
- Configuração do espaço (disposição de mesas e cadeiras) é de
responsabilidade de quem reservou, que deve devolver o espaço à
configuração original ao final do uso, salvo combinação prévia com a
equipe Brota.
- Uso de som e equipamentos próprios do salão deve respeitar limites de
volume, especialmente em horários noturnos.
- Eventos com público externo devem ser informados com antecedência à
equipe Brota para fins de organização e segurança.
- Prioridade de uso comercial sobre uso social segue a mesma regra da
seção 4.3.
7. Extensão de horário
- A solicitação de extensão deve ser feita durante o preenchimento da
reserva original (campo próprio) ou, em último caso, comunicada com o
mínimo de 1 hora de antecedência ao final do horário agendado, por
escrito.
- A extensão depende da disponibilidade do espaço e será confirmada pela
equipe Brota.
- Para uso social, a extensão não garante exclusividade, mantendo-se a
regra de compartilhamento.
- Para uso comercial, a extensão implica novo pagamento proporcional.
8. Cancelamento e não comparecimento (no-show)
- Cancelamento com antecedência (mínimo 24h antes do horário reservado):
sem custo, podendo reagendar livremente.
- Cancelamento em cima da hora (menos de 24h de antecedência): para uso
comercial, implica cobrança de 50% do valor combinado, salvo casos de
força maior avaliados pela equipe Brota.
- No-show, uso social: suspensão do direito a novas reservas por 15 dias.
- No-show, uso comercial: cobrança integral do valor combinado e suspensão
do direito a novas reservas comerciais até regularização.
- Tolerância de atraso: 15 minutos após o horário reservado. Passado esse
prazo sem aviso, o espaço pode ser liberado para outro usuário da fila de
espera (se houver) ou para uso livre.
- Reincidência (2 ou mais no-shows) pode implicar suspensão total do direito
de reserva, a critério da equipe Brota.
9. Contrapartidas para uso social (gratuito)
Todo usuário do tipo social (morador Bolsa Brota) compromete-se a:
9.1. Divulgação do Brota
- Publicar, em suas redes sociais (Instagram, Facebook ou TikTok), um story
ou post mencionando @estudio.brota, com foto/vídeo da
atividade realizada no espaço, no prazo de 48 horas após o uso.
- Manter a publicação visível por pelo menos 24 horas.
9.2. Oferta de serviços gratuitos ao Brota
- Dentro do seu escopo de trabalho (ex.: design, fotografia, produção
audiovisual, música, dança, teatro, escrita, etc.), oferecer uma
contrapartida em serviço para o Brota, a ser acordada previamente com a
coordenação.
- Exemplos: uma edição de vídeo institucional, uma sessão de fotos para
divulgação, uma oficina gratuita para a comunidade, uma trilha sonora
curta.
- A carga ou duração da contrapartida será proporcional ao tempo de uso do
espaço (ex.: a cada 4 horas de reserva, 1 hora de serviço para o Brota).
9.3. Penalidades por descumprimento
- A falta de contrapartida ou divulgação implicará a suspensão do direito a
novas reservas sociais por 30 dias.
- O reincidente poderá perder o benefício do uso gratuito.
10. Disposições gerais
- O não cumprimento das regras de compartilhamento (no uso social) ou das
obrigações financeiras (no uso comercial) autoriza o Brota a cancelar
reservas futuras.
- Qualquer conflito de uso será mediado pela equipe Brota, cuja decisão é
soberana.
- Este documento pode ser atualizado periodicamente; o usuário declara ter
ciência ao realizar a reserva.
Regras de Uso dos Espaços Brota · versão de setembro de 2026.
Dúvidas: brota@favelainc.com.
